O coordenador residente interino do sistema das Nações Unidas, Hernando Agudelo, considera que “Angola tem registado progressos consideráveis em matéria de observação e respeito dos pressupostos fundamentais dos direitos humanos e das liberdades e garantias dos cidadãos.
Hernando Agudelo discursou em Luanda na sessão de abertura da Conferência Nacional sobre Direitos Humanos, e referiu que o progresso verificado “é fruto do esforço do Executivo no alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, ilustrado pela reforma do sector justiça, pela realização do processo do registo civil, dos programas de habitação social, do aumento significativo das crianças no ensino formal, entre outras”.
De acordo com o divulgado pela comunicação social presente no evento, o responsável das Nações Unidas considera que Angola tem igualmente correspondido em relação às obrigações de emitir relatórios periódicos sobre a implementação dos seus compromissos neste campo. Para além disso, salientou que “A nível internacional e regional podemos realçar a realização, em Luanda, da Sessão da Comissão Africana dos Direitos Humanos de África e a eleição de Angola a membro do Conselho de Segurança das Nações Unidas para os próximos dois anos”.
Como desafios para o futuro, Agudela aponta a conformidade das leis e práticas com os tratados internacionais ratificados, assim como o reforço dos mecanismos nacionais de promoção e protecção dos direitos humanos com a melhoria dos indicadores de desenvolvimento humano.
Para já, todos os sinais demonstram “o compromisso e potencial de Angola em assumir um papel preponderante na promoção e garantia dos direitos humanos a nível regional e internacional”. (Fonte e foto: Angop)
Bom dia Angola 